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DECRETO MUNICIPAL Nº 56 / 2023 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM
DEC. MUN. N° 13 DE 07 DE MARÇO DE 2022 REGULAMENTA A DEC. ELETRÔNICA DE SERV. A SER PREST. POR INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 005/2016 DE 15 DE ABRIL 2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
LEI MUNICIPAL N° 830 DE 19 DE MAIO DE 2009 DISPOE SOBRE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
LEI MUNICIPAL N° 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AMAMA E O LICENCIMENTO AMBIENTAL EM AMONTADA.
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE SABIAGUABA DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E ALTERAÇÕES DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VARJOTA DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEI MUNICIPAL Nº 760/2008 DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL DE MOTOTAXI EM AMONTADA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2016 DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E
LEI MUNICIPAL Nº 833/2009 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 736/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
LEI FEDERAL Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 INSTITUI O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS (CADASTUR)
LEI ESTADUAL Nº 13.556, DE 29.12.04 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 832 DE 19 DE MAIO DE 2009 INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
LEI MUNICIPAL N° 869 DE 15 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE ICARAI DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DA SEDE URBANA DO MUNICIPIO DE AMONTADA ATUALIZADO EM 12/04/2023.
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE ARACATIARA DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE GARÇAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE GOSTOSA DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE MOSQUITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE NASCENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA ATUALIZADO EM 19/04/2023
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE POÇO COMPRIDO DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA
LEIS DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE MOITAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DA DES-IF
MAPA DE AMONTADA ANO 2019 SEGUNDO IPECE.
PORTARIA Nº 139/2021 CLASSIFICA AS EDIFICAÇÕES PARA FINS DE LICENCIAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51, 11 DE JUNHO/2019 VERSA SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874/2019
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 58, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO CGSIM Nº62/2020 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS O LICENCIAMENTO SANITÁRIO
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº116, 31/07/2003 DISPÕE SOBRE O ISSQN, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DF.
LEI FEDERAL Nº 11.598, 03/12/2007 REDESIM - SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
DECRETO MUNICIPAL N° 101/2023 RATIFICADO ADESÃO DO MUNICIPIO DE AMONTADA A REDESIM CONFORME LEI FEDERAL N° 13.874/2019